Aposentado que continua trabalhando pode pedir revisão da aposentadoria?
É muito comum ter aposentados que continuam trabalhando. E não tem nenhum problema em receber a aposentadoria e o salário.
Esse trabalho após a aposentadoria acontece por várias razões, como o valor do benefício não ser suficiente para o seu sustento ou, ainda, se você tem plena capacidade para o trabalho.
Nesse caso, é possível revisar o valor da aposentadoria?
A revisão da aposentadoria do INSS é chamada de desaposentação. Também existe a reaposentação, em que cancelava o benefício e pedia uma nova aposentadoria.
Inclusive, é comum que você e outros aposentados tenham essa dúvida sobre a revisão. Nas nossas redes sociais, é um dos assuntos mais comentados.
O aposentado continua pagando o INSS?
Quando se aposentar, você pode continuar trabalhando, mas deve pagar o INSS todo mês.
Essa regra se aplica aos aposentados por idade, por tempo de contribuição, por pontos, rural e especial.
Portanto, é obrigatório que você continue pagando o INSS todos os meses.
Aposentado que continua trabalhando pode revisar a aposentadoria?
Agora você já sabe que pode continuar trabalhando mesmo depois da aposentadoria. E também sabe que essa regra se aplica aos aposentados por idade, por tempo de contribuição, por pontos e outros.
No entanto, existem alguns benefícios que você não pode receber e trabalhar ao mesmo tempo. É o caso da aposentadoria por invalidez (clique aqui para saber mais).
Conheça agora os detalhes sobre as revisões de aposentadorias conhecidas como desaposentação e reaposentação!
Conheça a desaposentação
A desaposentação é uma das revisões da aposentaria para você que continua trabalhando, em que era possível os aposentados terem uma aposentadoria mais vantajosa.
Nesse caso, o aposentado cancelava o benefício e, no mesmo momento, pedia uma nova aposentadoria com base em todas as contribuições para a Previdência Social.
Com isso, seria calculado todos os pagamentos ao INSS, incluindo as contribuições feitas antes e, também, após a aposentadoria.
Então, o valor que foi pago de INSS (descontado do salário) quando já estava aposentado também era incluído no novo cálculo. Assim, o aposentado receberia um valor maior que aquele da primeira aposentadoria.
Essa desaposentação ou revisão só era possível na Justiça. Em uma ação judicial, o juiz mandava o INSS revisar o valor do benefício.
Conheça a reaposentação
Na reaposentação, também cancelava a aposentadoria que já recebia, mas também renunciava o tempo de contribuição anterior.
Ou seja, excluía todo o tempo de serviço calculado na aposentadoria anterior, incluindo as contribuições para o INSS. Era como se aposentar do zero!
Esse caso seria vantajoso para as pessoas que continuam trabalhando depois de aposentar por bastante tempo, porque a nova aposentadoria exigia o tempo de contribuição mínimo de 15 anos.
É possível pedir a desaposentação ou reaposentação?
Hoje, você não pode mais pedir a desaposentação e nem a reaposentação!
Ou seja, não tem como revisar o valor do seu benefício, mesmo se você continuou trabalhando depois de se aposentar.
Isso porque em fevereiro de 2020, o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu que essa revisão não é possível, porque não existe lei falando sobre essas regras.
No entanto, quem conseguiu e desaposentação até 6/2/2020 não precisa devolver nenhum valor e, ainda, vai continuar recebendo o valor revisado.
Por fim, pode existir no futuro alguma lei que permita a desaposentação, mas, até lá, não é mais possível solicitar essa revisão da aposentadoria.
fonte: https://escobaradvogados.com/aposentado-continua-trabalhando-revisao-aposentadoria/
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