COMPRA DE IMÓVEIS E FRAUDE À EXECUÇÃO
Você já se incomodou após comprar um imóvel ou conhece alguém que passou por uma situação de risco de perder o bem?
Parece uma coisa tão simples comprar um imóvel, não é? Ainda mais se você tem as suas economias prontas para pagar à vista, sem necessitar da aprovação de financeiras.
Mas não é uma coisa tão simples, principalmente com imóveis que têm valores de investimento mais alto, é importante não ter pressa e se certificar de que está fazendo um negócio seguro. E como fazer isso? Através de um corretor de imóveis/imobiliária de confiança, devidamente assistido por advogado.
Mas por que tudo isso se depois que comprei é meu?
É seu, mas através da Justiça pode deixar de ser!
Como? Vou dizer, siga o exemplo:
Vendedor A tinha um terreno, comprador B olhou a matrícula do imóvel e parecia tudo certo, pagou à vista, rapidinho o terreno estava em seu nome. Contudo, algum tempo depois recebeu uma notificação da Justiça, constatando que o terreno havia sido penhorado e anulada a venda por fraude à execução, só restando ao comprador B contratar um advogado para tentar não perder o terreno. Só que suas chances são poucas.
Isso porque o Vendedor A na época da venda do terreno estava sendo executado na Justiça, já tinha sido intimado a pagar a dívida e não pagou, tendo o Juiz averiguado nos registros de imóveis, verificou que o vendedor A tinha apenas um terreno e a venda dele se deu após iniciada a execução judicial. Assim, conforme a lei, foi declarada fraude à execução, pois com a venda desse bem o vendedor A ficou insolvente, ou seja, sem dinheiro pra pagar as dívidas, dando a entender que se desfez do bem sabendo que poderia ser penhorado.
Se o negócio tivesse sido bem orientado, seriam providenciadas todas as negativas necessárias do vendedor e havendo certidão positiva seria analisado por advogado. Esse processo de execução contra o vendedor A iria aparecer nas certidões.
Viu como a compra de um sonho pode virar um pesadelo?
Então esteja seguro na hora da compra, melhor do que comprar correndo é comprar com sabedoria.

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